Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marco Antonio Raupp / Foto MCTI |
O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marco Antonio
Raupp, avaliou, na última segunda-feira (10 de dezembro) que a situação do País
no campo de patentes está melhorando e que começa a se criar uma cultura
envolvendo esse tipo de proteção.
Raupp ressaltou que a legislação brasileira sobre
propriedade intelectual (PI) é moderna e que, nos últimos anos, os registros
aumentaram em índices superiores à média mundial.
“Esses aumentos resultam de uma mudança geral na percepção
da indústria brasileira sobre a importância da patente como fator de proteção,
a ponto de se poder dizer que está se criando no Brasil uma cultura de PI”,
afirmou.
O ministro também destacou a oportunidade de desenvolver
novos setores, como o da biotecnologia.
Segundo opinou, os requisitos de
inovação e de sustentabilidade da nova economia indicam a necessidade de
modernizar a legislação que trata da biodiversidade. Ele enfatizou que, para
promover investimentos no setor de biotecnologia, com benefícios para o país e
a sociedade, é necessário um marco legal adequado aos padrões internacionais,
que simplifique o direito de acesso aos recursos genéticos e permita o
patenteamento nessa área.
“Na economia do conhecimento, a biodiversidade deve ser
sinônimo de riqueza econômica, alcançada não pela exploração predatória, mas
sim por meio da ciência e da tecnologia. Para o acesso à biodiversidade e para
o uso que se fará dela, o marco legal deve contemplar os requisitos tanto da
sustentabilidade como da inovação”, afirmou o titular do MCTI.
Para Marco Antonio Raupp, a inovação é a mola propulsora
para mover as empresas a atuarem dentro da competitividade. “A inovação é
estimulada pelo conhecimento, e é cada vez mais importante que o conhecimento
seja incorporado nas empresas. A transformação do conhecimento em um bem
econômico é o grande desafio para nós”.
(Com informações do MCTI)
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