A crise das ONGs e das políticas sociais

Paul Singer*

Há mais de um ano as relações entre o Estado brasileiro e as organizações não-governamentais estão em estado quase catatônico

HÁ MAIS de um ano as relações entre o Estado brasileiro e as organizações não-governamentais estão em estado quase catatônico, devido a um enrijecimento crescente dos controles de convênios que regem as parcerias entre ambos.As causas desse enrijecimento são múltiplas. O número de ONGs vem crescendo cada vez mais depressa, conforme os censos do IBGE das Fasfil (fundações e associações sem fins lucrativos): em 1996, havia 107.332 no Brasil; em 2002, elas passaram a ser 275.895; em 2005 (último censo), eram 338.162. Se o ritmo de crescimento do último triênio meramente se manteve, o número de ONGs deve neste ano andar por volta de 416 mil.A análise dos resultados do censo de 2005 pelo IBGE aponta algumas razões desse crescimento acelerado: "A idade média das Fasfil, em 2005, era 12,3 anos, e a maior parte delas (41,5%) foi criada na década de 1990.Entre os vários fatores que contribuíram, naquele momento, para o crescimento acelerado dessas entidades, destaca-se o fortalecimento da democracia e da participação da sociedade civil na vida nacional".Mais adiante, o texto do IBGE diz que a maioria das entidades a partir dos anos 1990 é voltada para a promoção do desenvolvimento e da defesa dos direitos e interesses dos cidadãos.À medida que o Brasil se redemocratizou e passou a eleger governos cada vez mais comprometidos com políticas sociais de redistribuição da renda e de luta contra a exclusão social e a pobreza, era inevitável que essas políticas exigissem o engajamento de um número crescente de ONGs dedicadas à educação popular, à prevenção das causas da mortalidade infantil e subnutrição, à organização dos trabalhadores excluídos em associações autogestionárias e muitos outros objetivos análogos.Com a expansão do número dessas entidades, vieram ONGs falsas, criadas para se apoderarem em proveito próprio de parte das verbas destinadas àquelas políticas.As fraudes perpretadas pelas falsas ONGs são da mesma índole das praticadas pelos que desviam o recurso público destinado à compra de bens e à contratação de serviços a fim de assim se locupletarem.As denúncias de fraudes cometidas por meio de ONGs repercutem do mesmo modo que os demais escândalos de corrupção, colocando-as num contexto que leva à suspeita todas as políticas sociais do governo federal.Como reação natural, os órgãos de controle internos e externos ao governo passam a exigir novos controles, mais rígidos, além de substituir as parcerias entre o governo e as ONGs por chamadas públicas, o que destrói a confiança mútua construída em anos de colaboração entre os dois lados que conveniam e, em seu lugar, instaura a competição entre ONGs que atuam nos mesmos setores.Estão sujeitos às novas regras institutos de pesquisa científica, entidades de assistência social, hospitais e universidades que não visam lucro, sindicatos, cooperativas, associações esportivas, entidades do Sistema S de ensino profissional, organizações indígenas, de quilombolas etc.É óbvio que fraudes têm de ser prevenidas e severamente reprimidas, mediante controles cuidadosos e eficazes da natureza da entidade a ser conveniada, do valor a ser expendido, da efetiva execução das ações programadas e dos resultados alcançados.Mas é fundamental evitar que os controles se somem e se multipliquem, o que não aumenta sua eficiência, só absorve recursos que deveriam ser aplicados na realização dos objetivos dos convênios.Infelizmente, chegou-se ao extremo de assimilar os procedimentos dos convênios com ONGs aos da contratação de empresas de porte com fins de lucro. O que praticamente impede a realização de convênios com ONGs pobres, emanadas de comunidades carentes, as quais prestam serviços relevantes. E tende a entregar ao mercado a prestação de toda a gama de serviços acima referidos.Não há motivos para duvidar das boas intenções dos que promovem a exacerbação dos controles, mas seus efeitos tendem a ser desastrosos para o povo pobre, que depende de serviços gratuitos de saúde, educação, assistência social etc.É necessário que o desenho dos controles tenha a participação não só de representantes dos órgãos de controle e prevenção de fraudes mas também dos órgãos do governo que realizam convênios para cumprir as missões que a lei lhes atribui e sobretudo dos representantes das próprias ONGs autênticas, que são as maiores interessadas em coibir as práticas desonestas, que só as prejudicam, como as ocorrências do último ano fartamente comprovam.

PAUL SINGER , 76, economista, professor titular da Faculdade de Economia e Administração da USP, é secretário nacional de Economia Solidária do Ministério do Trabalho e Emprego. Foi secretário municipal do Planejamento de São Paulo (gestão Luiza Erundina).

Produção industrial cresce no Nordeste em agosto

Brasília, 7 de Outubro de 2008

produção industrial em agosto de 2008 cresceu em 12 das 14 regiões pesquisadas pelo IBGE, se comparado ao mesmo período do ano anterior. Em oito das 14 áreas investigadas (treze Estados e a região Nordeste) foi registrado crescimento acima da média nacional (2%), onde destacaram-se, em termos de ritmo de expansão, Pará (10,3%), Espírito Santo (7,1%), Bahia (7%) e Goiás (6,7%), beneficiadas pelo desempenho positivo das indústrias extrativas, celulose e papel e produtos químicos. Na comparação com julho de 2008, houve expansão em oito locais pesquisados. Os destaques foram Pernambuco (5,3%), Bahia (4,4%), e Ceará (2,4%). A região Nordeste, alvo da pesquisa, ficou com 3,1%. O aumento da atividade industrial no período foi registrado também no Pará (1,6%), Espírito Santo (1,4%), Santa Catarina e Rio Grande do Sul (ambos com 0,7%). O indicador acumulado de janeiro até agosto mostrou expansão em todas as regiões, com oito crescendo acima da média nacional (6%), das quais três registraram taxas de dois dígitos: Espírito Santo (14,6%), Goiás (12%) e Paraná (10,4%). O crescimento em São Paulo (8,8%) também ficou acima da média nacional. Nesses locais, o dinamismo foi influenciado pela ampliação da fabricação de bens de consumo duráveis e de bens de capital; à recuperação do setor agrícola; ao desempenho positivo das commodities exportadoras; além do vigor observado no mercado doméstico.Pará – o Estado do Pará foi o líder em crescimento industrial em agosto, na comparação com igual período do mês anterior. A expansão foi de 10,3% e no acumulado do ano ficou em 7,0%. Nos últimos doze meses, o Pará avançou 5,3%. Na comparação com agosto de 2007 (10,3%), quatro dos seis segmentos apontaram taxas positivas, com destaque para a indústria extrativa (12,9%) e metalurgia básica (15,8%), onde sobressaíram os itens minérios de ferro e minérios de manganês em bruto; e óxido de alumínio e ferro-gusa, respectivamente. Em sentido contrário, o maior impacto negativo veio de madeira (-25,1%), pressionada pela menor produção de madeira compensada e serrada. O crescimento de 7,0% no acumulado no ano foi sustentado pela expansão observada em cinco ramos. Os principais impactos positivos vieram da indústria extrativa (9,8%) e, em menor medida, da metalurgia básica (6,4%). Por outro lado, madeira (-18,9%), com a sexta queda consecutiva nessa comparação, exerceu a única pressão negativa.Nordeste - A indústria do Nordeste, em agosto, cresceu 3,1% frente a julho. Na comparação com igual mês do ano anterior, houve aumento de 1,4% e no indicador acumulado no ano, 3,6%. Na comparação entre os meses de agosto de 2008 e de 2007, o resultado de 1,4% foi decorrente, sobretudo, dos aumentos observados em sete dos onze segmentos pesquisados, com os principais impactos positivos vindo de celulose e papel (40,5%), indústria extrativa (6,1%), produtos químicos (1,8%) e refino de petróleo e produção de álcool (2,7%).

(Informativo Em Questão - editado pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da RepúblicaNº 710)

Cadê as bibliotecas?

Faltam espaços e profissionais para o funcionamento das salas de leitura

A leitura é pré-requisito básico para a formação de um cidadão. Para compreender a própria língua, as imagens, os códigos, os gráficos, um aluno precisa aprender a ler. Só assim ele será capaz de aprender os conteúdos transmitidos em sala de aula e conseguirá bons conceitos em avaliações nacionais e internacionais. O desafio para formar leitores, imposto às escolas e educadores, é enorme. E o pior: as condições para superá-lo não são as melhores. Apesar de o Ministério da Educação e os governos locais já investirem na aquisição de livros para as escolas públicas, ainda faltam espaços para promover a leitura. As bibliotecas não são realidade em todos os colégios. Aliás, existem a proporção de bibliotecas escolares no país é pequena. De acordo com a Secretaria de Educação Básica do MEC, existem 10.822 bibliotecas nas escolas públicas de ensino médio do Brasil. Isso representa 63,4% do total de estabelecimentos de ensino nessa etapa. No ensino fundamental, há 30.506 bibliotecas, localizadas em apenas 22,3% das escolas. No Distrito Federal, os números do último Censo Escolar, de 2006, assustam ainda mais. Do total de 620 escolas que compõem a rede pública (considerando todas as etapas da educação básica), apenas 75 possuem bibliotecas ou salas de leitura. No caso do ensino médio, que possui 77 colégios, apenas nove aparecem na lista das que possuem o espaço. Gilmar Vilela da Silva, gerente de multimídia da Secretaria de Educação do DF, responsável pelas bibliotecas escolares, admite que a realidade está longe do desejável. “É uma preocupação. Todas as escolas precisam de bibliotecas. Falta pessoal e espaço”, diz. Não existe concurso para bibliotecários na rede pública. Professores que precisam deixar a sala de aula acabam exercendo o papel desses profissionais. Mas ainda assim a quantidade é insuficiente. Além disso, como a sala de aula é prioridade para a Secretaria de Educação, muitos desses educadores foram retirados das bibliotecas que cuidavam para suprir carências de professores nas escolas. O resultado é que há espaços destinados aos livros trancados e acumulando poeira em vários colégios. Norma Lúcia Queiroz, professora do Departamento de Métodos e Técnicas da Faculdade de Educação da Universidade de Brasília, diz que as bibliotecas são espaços indispensáveis para a formação dos alunos. “Ninguém se torna leitor se não tiver lugar onde escolher obras e perceber que o ambiente é seu”, ressalta. Ela destaca que o professor que está em sala de aula precisa ser envolvido nas atividades de promoção da leitura para que o processo seja eficiente. As ações Gilmar destaca que os acervos das escolas estão sendo formados a partir de programas do MEC, como o Programa Nacional Biblioteca na Escola (PNBE), que envia títulos de literatura e obras de referência aos colégios, e o Ler é legal, da própria secretaria, que dá créditos às escolas para que os alunos comprem as obras de seu interesse durante a Feira do Livro de Brasília. Há também outros dois projetos em andamento para fortalecer a leitura: a Caixa-estante (minibiblioteca que circula pelas salas de aula) e Leitura de jornais (que distribui jornais às escolas). O PNBE foi criado em 1997 com o intuito de ajudar as escolas do país a formar acervos literários e de livros paradidáticos, que incentivassem a formação de leitores. Ao longo desses anos, a Secretaria de Educação Básica do MEC percebeu que só a distribuição de livros não resolve o problema. “É preciso formar o professor para a importância da leitura e do uso da biblioteca, e sensibilizar os gestores para a necessidade de dar aos jovens acesso a esses bens culturais”, destaca Jane Cristina Silva, coordenadora geral de Materiais Didáticos. O ensino médio foi incluído no PNBE este ano e todas as escolas receberam 139 títulos diferentes (de acordo com o tamanho, os colégios receberam até três exemplares de cada). No ano que vem, serão mais 300. O ministério estuda agora formas de tornar a biblioteca parte da realidade de todos os colégios. “A leitura não pode ser um momento estanque na vida do aluno. Tem de estar integrada ao cotidiano da escola, como uma das bases do projeto pedagógico”, ressalta Jane.

(Matéria Especial - Caderno Gabarito – Correio Braziliense, 29/09/2008)

O exercício de criar um futuro sustentável

Juliana Lopes

Parece haver um consenso entre especialistas de que as universidades ainda não estão preparando profissionais em quantidade e com competência suficiente para enfrentar os desafios globais da sustentabilidade. Prova disso é que os mais brilhantes cérebros da atualidade não têm conseguido desenvolver modelos econômicos, políticos e científicos eficientes para a solução de questões complexas como, por exemplo, as mudanças climáticas ou as desigualdades sociais. Segundo Jane Nelson, diretora do Centro de Iniciativa para Responsabilidade Social Empresarial da Universidade de Harvard, o sistema formal de ensino não evolui na mesma velocidade com que ocorrem as mudanças na sociedade. "Há cerca de seis anos, o aquecimento global não tinha o destaque de hoje. Foi só nos últimos dois anos que o mundo acordou para o problema. Mas a maioria das universidades ainda não dispõe de programas de pesquisa e aulas voltadas para as mudanças climáticas. Não há especialistas suficientes para dar conta dessa tarefa porque se trata de um campo totalmente novo. Cientistas, políticos e empresários estão tendo que aprender à medida que trilham o caminho", ressalta Jane. As instituições de ensino não estão sozinhas nesse desafio. Formar profissionais capacitados para enfrentar os desafios da sustentabilidade é uma tarefa a ser compartilhada com as empresas. No entanto, há uma confusão acerca do papel de cada um desses segmentos da sociedade e sobre como eles podem unir esforços na formação dos indivíduos. Esta é a opinião de Ricardo Young, presidente do Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social. "As organizações entendem que precisam ser espaços de aprendizado permanente, produtores de saberes e de inteligência. Por isso, criam suas universidades corporativas. Do outro lado, as universidades refletem sobre a sua função na sociedade e chegam à conclusão de que precisam formar pessoas para o mercado. Aí o que elas fazem? Tecnicizam a educação e repassam a alma para a segunda ou terceira prioridade no processo educacional. Assim, temos um belo diálogo de surdos e mudos: empresas que querem aprender, buscando emular o papel da universidade e universidades que querem servir ao mercado emulando empresas e se despindo da sua função tradicional e educadora", contextualiza Young. No livro "Higher education and the challenge of sustainability" (Educação superior e o desafio da sustentabilidade, ainda sem tradução para o português), Peter Blaze Corcoran e Arjen E.J. Wals defendem que a sustentabilidade, mais do que assunto adicional no já sobrecarregado currículo, representa a oportunidade de abertura para uma visão diferente das disciplinas, da pedagogia, da mudança organizacional e, particularmente, da ética. Jane, de Harvard, endossa a opinião dos dois autores. "As escolas de negócio e as empresas devem criar um sistema de ensino que favoreça a compreensão dos sistemas globais, desenvolva o pensamento sistêmico e a capacidade de reconhecer, identificar e valorizar a interdependência. Esse sistema precisa estimular o empreendedorismo, a inovação, a liderança e a convergência de saberes entre os diferentes segmentos da sociedade", ressalta. Transformação de modelos mentais Como desencadear esse processo de mudança no ritmo exato com que se apresentam os desafios relacionados à sustentabilidade constitui um grande dilema para pesquisadores, especialistas e empresas. Em busca de respostas, um grupo de pesquisadores da Society for Organizational Learning (SOL), entrevistou líderes de diferentes segmentos para saber que fatores determinaram, de modo específico, o seu aprendizado. A organização foi fundada pelo consultor Peter Senge, o famoso guru da gestão do conhecimento, como forma de dar continuidade aos trabalhos de aprendizagem organizacional iniciados no Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT). As conclusões desse estudo resultaram no livro Presença - Propósito humano e o campo do futuro, escrito a oito mãos por Peter Senge, Otto Scharmer, Joseph Jaworski e Betty Sue Flowers. Os especialistas perceberam que as grandes descobertas eram quase sempre conseqüência de um momento de introspecção e ruptura com padrões e pensamentos pré-concebidos. "Após uma bateria de cerca de 150 entrevistas com executivos, pesquisadores e cientistas chegou-se à conclusão de que os grandes insigths de inovação na vida dessas pessoas estavam relacionados a um exercício radical de autoconhecimento e percepção, tarefa para a qual precisaram abrir mão do que já sabiam. Da sensação de colocar-se disponível surgiram novas formas de ação, novos produtos e abordagens para a própria empresa ou para uma teoria científica", explica Maria Cristina d''Arce, coordenadora da Society for Organizational Learning Brasil. Juntos, os autores criaram a chamada Teoria U que propõe uma fonte mais profunda de aprendizagem associada à capacidade de "presenciar", isto é de sentir, de perceber intimamente e de se integrar ao objeto proposto pela mudança. Essa habilidade decorre de um estado de mente, coração e vontade francamente abertos para a possibilidade de aprender não apenas usando a experiência anterior, mas a partir da construção prática de uma visão de futuro. "A transformação dos modelos mentais está na essência da Teoria U. Ela sugere o mergulho em um espaço muito profundo de percepção e a abertura para o futuro que deseja emergir. Isso não é exatamente o que está no modelo mental, mas sim algo que decorre das descobertas proporcionadas pelo movimento de descida do U", afirma Cristina d''Arce. Na opinião dos criadores da Teoria U, enfrentar os desafios atuais exige das pessoas parar de "fazer download" de antigos padrões. Isso significa deixar de reafirmar julgamentos habituais para desacelerar e aprender a escutar de forma mais profunda, aberta e coletiva, a fonte suprema de toda a grande liderança - sua autoconsciência e autoconhecimento. "Em um mundo complexo, no qual a colaboração intersetorial e a inovação constituem fatores de sobrevivência, não existe liderança possível se não houver um profundo processo de autoconhecimento", concorda Young, do Instituto Ethos. A grande novidade da teoria não está, como pode parecer, no processo de introspecção individual, bastante comum nas diferentes tradições, mas na apropriação coletiva do objeto da mudança para alcançar a inovação social. Segundo Cristina, esse processo costuma se observar nas jornadas de aprendizagem, em que grupos de pessoas são convidados a refletir sobre uma determinada questão, tomando contato com a realidade e buscando respostas a partir de experiências e descobertas conjuntas. "A mesa do escritório é o pior lugar para olhar o mundo. A experiência da descida do U precisa ser vivenciada em jornadas de aprendizagem. Por meio delas, mergulha-se em uma determinada realidade, sem julgamentos, convive-se com outras pessoas de modo que a inteligência que vai brotar não é individual, mas coletiva", destaca Cristina. "Depois de desacelerar, escutar e sentir, o próximo passo na descida do U é fazer o que chamamos de prototipar, que significa concretizar as possibilidades futuras, transformando intenções em ações. Quando a pessoa deixa de agir a partir do seu downloading, emerge um outro universo sobre o qual ela jamais tinha pensado. Assim o futuro surge a partir dela mesma", afirma Cristina. Teoria U nos negócios Apesar de se escorar em métodos à primeira vista distantes da realidade de negócios, como, por exemplo a mentalização, a teoria U está longe de ser apenas filosófica. Na publicação "Adressing the blind spot of our time", Otto Scharmer relata experiências de implementação da Teoria U em empresas ao redor do mundo. A partir do aprendizado do U, corporações importantes estão buscando, por exemplo, formas de tornar a produção de alimentos mais sustentável. Carrefour, General Mills, Nutreco, Organic Valley Cooperative, Rabobank, Costco, US Food Service, Sysco, Unilever e a brasileira Sadia compõem o Sustainable Food Lab. O grupo conta ainda com o apoio da International Finance Corporation (IFC), ligada ao Banco Mundial, e de organizações não-governamentais como o World Wildlife Fund (WWF) e The Nature Conservancy para estimular inovações na cadeia produtiva de alimentos, o aumento da demanda por produtos sustentáveis, mudanças nos padrões de consumo e políticos. A Shell também se utilizou de alguns elementos da teoria U em uma de suas unidades na Holanda. Lá, a planta industrial vinha enfrentando problemas em seu processo produtivo, atribuídos à implementação de um novo software SAP. Depois de uma série de entrevistas com os funcionários, percebeu-se que a origem dos problemas era, na verdade, o descontentamento com o clima organizacional. Ao invés de buscar novas metas especificamente de negócios, a corporação optou por criar um ambiente favorável ao aprendizado e à inovação. A mudança na cultura organizacional acabou sendo o elemento-chave para a melhoria dos indicadores de desempenho. Veja mais no site: www.ideiasocioambiental.com.br

(Gazeta Mercantil/Caderno A - Pág. 14 - 30/09/2008)

Mão-de-obra dos canteiros para suprir a demanda

Marlus Renato Dall'Stella - Presidente do Sindicato da Indústria da Construção

Entre os diversos e freqüentes desafios que se antepõem ao desempenho da construção pesada no Brasil, considerada de alto potencial e eficiência no mundo inteiro, a escassez de mão-de-obra especializada é um dos mais importantes a serem enfrentados na atualidade. Relegada ao segundo plano durante algum tempo, em virtude da ausência de investimentos respeitáveis em obras públicas, por razões exaustivamente conhecidas, a formação técnica de pessoal para o setor criou uma espécie de vácuo entre a oferta e a procura. Assim que a área passou a receber a atenção indispensável ao progresso da nação, essa defasagem se agigantou e passou a exigir atenção redobrada das empresas e entidades ligadas à construção pesada. A pesquisa de emprego realizada todo o mês pelo Sinicesp e que é considerada um termômetro do setor tem registrado um aumento constante no número de trabalhadores. Atualmente as empresas associadas ao sindicato têm quase 50 mil empregados contratados, um aumento de mais de 30% em relação ao mesmo período do ano passado. Assim, é auspicioso recente convênio entre a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e o Sinicesp objetivando início imediato de uma série de cursos a serem ministrados por professores do Senai. A parceria inicialmente contempla 576 trabalhadores, em atividades curriculares realizadas no próprio canteiro de obras de uma construtora associada ao Sindicato, em Campinas. Logo mais, esse universo contemplará cerca de 5 mil trabalhadores, prova de que as principais lideranças dessa atividade estão atentas às necessidades, não apenas empresariais, mas também no que se refere à promoção humana e ao aumento de oportunidades de trabalho para esse tipo de mão-de-obra. Cumpre destacar, nesse processo destinado à qualificação da mão-de-obra, a efetiva participação do presidente da Fiesp, Paulo Skaf, que tem se empenhado para que o Senai cumpra a grande missão estratégica de olhar para o futuro e participar do anseio da sociedade que deseja oportunidades de trabalho, capacitando-se para o exercício profissional num mundo moderno cuja principal exigência é a educação profissional. É interessante ressaltar que a solução encontrada na parceria firmada levará a escola ao canteiro de obra, em uma inversão de papéis pouco comum em quase todas as áreas do conhecimento técnico. O Senai montará salas de aula nos próprios canteiros de obras e oferecerá cursos para áreas de manutenção de máquinas e equipamentos, laboratoristas de solos, concreto e asfalto, motoristas de caminhões, operadores de escavadeiras, pá carregadeiras, motoniveladoras, compactadores, espargidores e equipamentos de britagem, entre outras atividades específicas na construção pesada. As empresas cederão áreas nos canteiros de obras, assim como equipamentos pesados, próprios ou alugados, enquanto o Senai fornecerá professores, assumindo, em princípio, os custos da primeira turma de cada especialidade, permitindo que interessados em ingressar nas diferentes modalidades tenham inscrições gratuitas. Abre-se com essa parceria, e outras que poderão ser firmadas, amplo espectro de formação de técnicos, que não diz respeito apenas ao interesse pontual das construtoras na atualidade, mas com repercussão social de envergadura no bem-estar dos trabalhadores envolvidos nessa promoção. É importante ressaltar sempre que nosso setor de atividade, a construção pesada, depende do poder público e da locação de recursos oficiais para execução de obras e serviços, tanto no âmbito estadual quanto nas áreas dos municípios e, também, da União. Obras dessa natureza representam a própria essência da atividade da construção pesada, interessam aos empresários do setor, mas acima de tudo, incorporam-se com absoluta distinção ao sonho de um país moderno, socialmente equilibrado e capaz de fornecer suporte estrutural a todas as conquistas tecnológicas da vida moderna. Assim, este primeiro passo visando à formação de mão-de-obra especializada nos próprios canteiros de obras e circunvizinhanças, com professores oriundos de uma entidade como o Senai, de amplos serviços prestados ao nosso e a outros setores técnicos, permite visualizar amplo horizonte para essa e outras parcerias dessa natureza. Com resultados expressivos para todos os envolvidos e, sem dúvida, para a Nação brasileira.

(Gazeta Mercatil - 24/09/2008)